Política de privacidade

1 . Objecto

O presente website (adiante, o “site”) é um domínio de internet da propriedade da Stemlab.

A utilização deste site e dos serviços associados ao mesmo implica a aceitação por parte do utilizador dos presentes termos e condições de utilização (adiante, “termos e condições de utilização”), bem como da presente política de privacidade. No caso de certos serviços incluídos e/ou ferramentas oferecidas através do site requererem a aceitação pelo utilizador de condições particulares, estas serão colocadas à disposição do utilizador.

Por outro lado, a Stemlab adverte que, tanto os conteúdos e serviços desta página como as próprias condições de utilização e a política de privacidade, podem ser modificados pela mesma sem aviso prévio, sendo que a Stemlab levará a cabo os melhores esforços para indicar online a data da última actualização.

2 . Condições de utilização

O utilizador compromete-se, designadamente mas sem limitação, nos casos em que seja necessário um registo de utilizador para aceder a determinadas secções do site, a fornecer dados verdadeiros, exactos e completos sobre a sua identidade. Adicionalmente, o utilizador compromete-se a manter actualizados todos os dados pessoais fornecidos à sociedade, sendo o único responsável por falsas declarações ou inexactidões relativas à informação pessoal fornecida.

A Stemlab não se responsabiliza, caso os dados disponibilizados sejam falsos ou inexactos.

O site deverá ser utilizado para fins legítimos, de acordo com os termos e condições de utilização e a política de privacidade, não podendo o utilizador utilizar os serviços do site para realização de actividades contrárias às da legislação portuguesa, à moral e à ordem pública. O utilizador assume todas as responsabilidades pelos danos e prejuízos sofridos pela Stemlab, enquanto proprietária do domínio ou por terceiros, resultantes de práticas ilegais ou não permitidas, designadamente mas sem limitação, as que consistam em:

• Realizar sem consentimento prévio por parte da Stemlab qualquer manipulação ou alteração da página.

• Realizar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, ou deteriorar o site e os serviços e/ou impedir o normal uso por parte dos utilizadores.

• Introduzir e /ou utilizar programas de computador, dados, arquivos defeituosos, vírus, equipamentos informáticos ou de telecomunicações ou qualquer outro, independente da sua natureza, que possa causar estragos no portal, em qualquer dos serviços, ou em quaisquer activos (físicos ou lógicos) dos sistemas de informação da sociedade.

• Violar os direitos de terceiros, designadamente mas sem limitação, os direitos à imagem, à reserva da intimidade da vida privada, à protecção de dados pessoais, ao sigilo nas comunicações, bem como à propriedade intelectual (direito de autor e direitos de propriedade industrial).

• Utilizar identidades falsas, substituir a identidade de outros na utilização do site ou na utilização de qualquer dos serviços.

• Enviar e/ou disponibilizar comunicações e conteúdos ilegítimos no site.

• Reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conteúdo desta página, total ou parcialmente, salvo em caso de autorização prévia concedida por escrito pela Stemlab para o efeito.

 

3. Responsabilidade

A Stemlab realiza os melhores esforços para assegurar que a disponibilida-de do site seja ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, o acesso ao website pode ser interrompido, designadamente mas sem limitação, para reparações, manutenção ou introdução de novos serviços ou por motivos alheios à Stemlab. A Stemlab tentará sempre que estas interrupções ou suspensões dos serviços sejam pouco frequentes e de curta duração.

A Stemlab não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis nos links de ligação a outras páginas de internet, explorados por terceiros e a existência dos referidos links no site é feita, se aplicável, a título meramente informativo. Não obstante, a Stemlab não controla nem supervisiona os conteúdos disponibilizados nessas páginas de terceiros e a existência dos links não significa que aprove e/ou aceite os seus conteúdos e serviços. Estas outras páginas da internet não estão sujeitas aos presentes termos e condições de utilização e à presente política de privacidade, pelo que se aconselha a consulta dos termos e condições de utilização e das políticas de privacidade respectivas. Se o utilizador aceder a outra página de internet utilizando os links facultados no site, os operadores dos ditos sites poderão recolher a sua informação pessoal. O utilizador deverá assegurar-se de que conhece as políticas de privacidade dessas páginas de internet de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação pessoal.

A Stemlab, até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluí a sua responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza e índole que possam resultar do uso do site, dos seus conteúdos, assim como os danos e prejuízos resultantes da infracção dos direitos da propriedade intelectual por parte dos utilizadores e/ou a falta de veracidade, exactidão, e actualização dos conteúdos, não lhe podendo ser exigidas responsabilidades pela interrupção dos serviços, pelo inadequado funcionamento ou pela impossibilidade de acesso ao serviço. A Stemlab não será responsável pelos danos e prejuízos causados pela presença de vírus ou qualquer outro software lesivo que possa produzir alterações no sistema informático do utilizador.

4. Direitos de propriedade intelectual

O site, bem como, designadamente mas sem limitação, a sua programação, desenhos, logótipos, textos, conteúdos, informação, clips, software e /ou gráficos, são propriedade exclusiva da Stemlab e encontram-se protegidos pela legislação aplicável relativa a direitos de autor e/ou direitos de propriedade industrial. O mesmo se aplica à compilação de todos os dados no site, sua disposição e apresentação. Qualquer utilização, por qualquer meio ou forma, dos mesmos é expressamente proibida, seja total ou parcial e carece sempre de autorização prévia escrita por parte da Stemlab. O utilizador compromete-se a não realizar nenhum ato que seja susceptível de violar os direitos de propriedade intelectual da sociedade ou de terceiros, designadamente, dos criadores do site e/ou dos seus licenciados.

5. Proteção de dados pessoais

Em conformidade com a lei portuguesa relativa à protecção de dados pessoais, a Stemlab informa que os dados de carácter pessoal fornecidos pelos utilizadores do site são recolhidos e incluídos numa base de dados da sociedade, sendo tratados para a finalidade exclusiva de prestação de serviços pela Stemlab aos utilizadores e de divulgação dos produtos e serviços da mesma. Os dados de carácter pessoal solicitados são os estritamente necessários para prestar os serviços em causa.

A Stemlab compromete-se a manter o segredo e a confidencialidade sobre os dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos pelo utilizador, adoptando para isso todas as medidas de segurança necessárias para evitar a perda, modificação sem consentimento ou acesso não autorizado aos dados, de acordo com a legislação vigente.

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, legalmente reconhecidos, através do envio de e-mail dirigido à sociedade para o endereço info@genelab.pt.

O utilizador autoriza expressamente a Stemlab a enviar-lhe comunicações para divulgação dos produtos e serviços da sociedade. O utilizador poderá informar a Stemlab, a todo o tempo, que já não pretende receber as comunicações referidas e opor-se ao envio das mesmas, enviando um e-mail nesse sentido para o seguinte endereço de e-mail info@genelab.pt.

6. Utilização de cookies

Este website poderá utilizar cookies. Ao navegar neste website sem alterar as definições de cookies do seu web browser, o utilizador expressamente concorda com a utilização de cookies pela Stemlab.

A Stemlab utiliza o termo “cookies” para se referir a tecnologias de armazenamento de informações e de acesso à informação armazenada no equipamento do utilizador, nos termos permitidos pela Directiva da UE relativa à privacidade no sector das comunicações electrónicas e da legislação portuguesa aplicável.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto, criados pelo site visitado, que contêm dados. Estes ficheiros são armazenados no computador do utilizador para que este possa aceder a várias funções. O site utiliza tanto cookies de sessão como outros cookies. Os cookies de sessão são armazenados temporariamente na memória do computador enquanto o utilizador navega no website. Estes cookies são eliminados quando o utilizador fecha o web browser ou ao fim de um determinado tempo (ou seja, quando a sessão expira).

Os outros cookies permanecem no computador do visitante até serem eliminados.

A Stemlab utiliza cookies para saber mais sobre a forma como os utilizadores interagem com os seus conteúdos e para melhorar a experiência dos visitantes do site.

Em geral, os cookies armazenam informações sobre a forma como os utilizadores utilizam o site, incluindo o número de páginas visualizadas, o local de proveniência do utilizador e o número de visitas, para melhorar o website e garantir que os utilizadores têm uma boa experiência.

Se o utilizador desejar, pode recusar ou bloquear os cookies configurados, alterando as definições do seu web browser (para mais informações, consulte a secção de ajuda do seu web browser). Tenha em atenção que a maioria dos web browsers aceita automaticamente os cookies, pelo que, se não pretender que sejam utilizados cookies, poderá ter de eliminar ou bloquear os cookies manualmente. Para mais informações sobre a utilização de cookies em web browsers de dispositivos móveis ou como recusar ou eliminar tais cookies, consulte o manual do seu dispositivo móvel. No entanto, tenha em atenção que, se recusar a utilização de cookies, poderá continuar a visitar o nosso site mas algumas das funções supra descritas poderão não funcionar devidamente.

 

7. Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pelo disposto na legislação portuguesa, designadamente pelo disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, relativa à protecção de dados pessoais, na n.º Lei 41/2004, de 18 de Agosto, relativa à protecção da privacidade no sector das telecomunicações e no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, relativo ao regime jurídico do comércio electrónico.

 

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